Termos de utilização
1. Identificação do prestador
FrenetikEquation, LDA — sociedade portuguesa com sede em Guarda, Portugal.
2. Objeto
Estes termos regulam a utilização do site www.frenetikequation.com e o envio de pedidos de informação através do formulário de contacto. A utilização do site implica a aceitação destes termos.
3. Conteúdo do site
O conteúdo institucional, marcas, logótipos e materiais publicados são propriedade da FrenetikEquation, LDA, salvo indicação em contrário. É permitida a consulta e a referência com indicação da fonte; qualquer reprodução ou utilização comercial requer autorização escrita.
Os scripts e ferramentas publicados no nosso repositório GitHub são disponibilizados ao abrigo das licenças aí indicadas, sem garantias e para utilização sob responsabilidade do utilizador.
4. Formulário de contacto
O formulário é o canal oficial para pedidos de informação. As mensagens são tratadas conforme a política de privacidade. Comprometemo-nos a responder em 1 dia útil, em horário laboral.
5. Limitação de responsabilidade
Esforçamo-nos por manter a informação atualizada e o site disponível, mas não garantimos disponibilidade contínua nem a ausência de erros. Não nos responsabilizamos por danos resultantes de utilização indevida ou de conteúdos de sites externos para os quais existam ligações.
6. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente. Mais informação em www.consumidor.gov.pt.
7. Lei aplicável
Estes termos são regulados pela lei portuguesa. O foro competente é o da comarca da Guarda, com expressa renúncia a qualquer outro.